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CADE blocks Braskem’s acquisition of Solvay

Merger

Transaction would create a monopoly in the national production of PVC
published: Nov 12, 2014 10:00 AM last modified: May 03, 2016 03:56 PM

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade reprovou, na sessão de julgamento desta quarta-feira (12/11), a aquisição, pela Braskem S/A, da Solvay Indupa. As empresas são as duas únicas produtoras no mercado brasileiro de PVC-S e PVC-E, utilizados principalmente no setor de construção civil. O Tribunal do Cade entendeu que a operação criaria uma forte concentração por parte da Braskem nesses mercados, sem elementos que compensassem os potenciais impactos concorrenciais identificados.

O conselheiro-relator do caso (AC 08700.000436/2014-27), Gilvandro Araújo, explicou que a junção das empresas, líder e vice-líder no mercado de PVC na América do Sul, afetaria a competitividade dos produtos na indústria nacional, pois as importações não oferecem uma efetiva rivalidade aos comercializados no Brasil. Ao longo da instrução, identificou-se que a importação dos produtos apresenta uma série de desvantagens competitivas, como períodos de entrega mais longos e custos mais elevados.

Segundo o relator, a ausência de uma rivalidade mais efetiva no mercado brasileiro de PVC teria potencial para gerar um eventual exercício de poder de mercado pelas requerentes, com a possibilidade de ocorrer elevação de preços ao consumidor.

“Como não foram apresentadas propostas pelas requerentes com soluções que diminuíssem as preocupações concorrenciais vislumbradas, principalmente no que se refere ao excesso de poder de mercado que a Braskem teria em decorrência da aquisição da sua principal concorrente, o Conselho decidiu por não aprovar a operação nos termos como foi notificada”, concluiu o conselheiro Gilvandro Araújo.